Muito se falou. Muito se discutiu. Chegou a hora de mudar a Lei de Incentivo à Cultura.
O novo texto do Projeto de Lei que revoga a Lei Rouanet e cria o Procultura já está pronto para ser avaliado e discutido com a sociedade, a partir do Senado Federal. O Projeto de Lei proposto pelo Deputado Pedro Eugênio (PT/SE) será colocado em pauta, entre os participantes do ...