Financiamento à Cultura no Brasil
Os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes no país, esmiuçados a partir de seus aspectos legais e suas implicações políticas e mercadológicas. O curso Financiamento à Cultura no Brasil apresenta a estruturação dos projetos, sua execução até a prestação de contas, estimulando a reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura. Com uma abordagem prática e objetiva, é destinado aos profissionais do setor cultural em geral.
Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil. Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal.
Além dos temas indicados, o curso discutirá também o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional.
Fábio de Sá Cesnik
Fábio de Sá Cesnik é Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclu
Programa
16 de janeiro de 2012
AULA 1 | Lei Rouanet | Fábio Cesnik | Histórico e apresentação geral do mecanismo, indicadores, funcionamento tributário do mecanismo, princípios gerais da lei e sua regulamentação.
17 de janeiro de 2012
AULA 2 | Aspectos fiscais | José Maurício Fittipaldi | Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, limitações e vedações, questões controversas do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA.
18 de janeiro de 2012
AULA 3 | Formatação de projetos | Aline Akemi | Oficina prática do sistema eletrônico de apresentaçao de projetos: SALICWEB.
19 de janeiro de 2012
AULA 4 | Prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira | Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet.
Local
Cemec: Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana - São Paulo (SP).
* próximo ao metrô Vila Mariana - Linha 1 Azul.
Inscrição
Valor do Investimento:
- Até 30 de dezembro de 2011: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais)
- A partir de 1 de janeiro de 2012: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
Formas de pagamento:
- À vista no boleto ou depósito em conta.
- Parcelado em até duas vezes no boleto.
* Alunos participantes de outros cursos do Cemec têm desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.
