Financiamento à Cultura no Brasil

Características, aplicações e controvérsias dos principais mecanismos
Quando: 
16/01/12 - 19/01/12
Horário: 
Das 19h30 às 22h30
Carga horária: 
12 horas

Os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes no país, esmiuçados a partir de seus aspectos legais e suas implicações políticas e mercadológicas. O curso Financiamento à Cultura no Brasil apresenta a estruturação dos projetos, sua execução até a prestação de contas, estimulando a reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura. Com uma abordagem prática e objetiva, é destinado aos profissionais do setor cultural em geral.

Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil. Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal.

Além dos temas indicados, o curso discutirá também o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional.



Coordenação:

Fábio de Sá Cesnik

Fábio de Sá Cesnik é Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclu

Programa

16 de janeiro de 2012

AULA 1 | Lei Rouanet | Fábio Cesnik | Histórico e apresentação geral do mecanismo, indicadores, funcionamento tributário do mecanismo, princípios gerais da lei e sua regulamentação.

 

17 de janeiro de 2012

AULA 2 | Aspectos fiscais | José Maurício Fittipaldi | Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, limitações e vedações, questões controversas do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA.

 

18 de janeiro de 2012

AULA 3 | Formatação de projetos Aline Akemi | Oficina prática do sistema eletrônico de apresentaçao de projetos: SALICWEB.

 

19 de janeiro de 2012

AULA 4 | Prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira | Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet.

Local

Cemec: Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana - São Paulo (SP).

* próximo ao metrô Vila Mariana - Linha 1 Azul.


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Inscrição

Valor do Investimento:

  • Até 30 de dezembro de 2011: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) 
  • A partir de 1 de janeiro de 2012: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)

Formas de pagamento:

  • À vista no boleto ou depósito em conta.
  • Parcelado em até duas vezes no boleto.

* Alunos participantes de outros cursos do Cemec têm desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.

Mais Informações

E-mail: atendimento@redecemec.com | Twitter: @redecemec | Fone: (11) 2389-5708